EUA processam Apple, alegando que ela monopolizou ilegalmente o mercado de smartphones

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Apple hoje, alegando que a empresa violou as leis antitruste ao restringir o acesso de concorrentes aos recursos do iPhone e monopolizar o mercado de smartphones.

O processo no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Nova Jersey alegou que "a Apple suprime... a inovação por meio de uma rede de restrições contratuais que ela aplica seletivamente por meio de seu controle da distribuição de aplicativos e seu processo de 'revisão de aplicativos', bem como ao negar acesso a pontos-chave de conexão entre aplicativos e o sistema operacional do iPhone (chamado de Interfaces de Programação de Aplicativos ou 'APIs'). A Apple pode impor essas restrições devido à sua posição como intermediária entre criadores de produtos, como desenvolvedores, por um lado, e usuários, por outro."

O DOJ está buscando uma ordem determinando que a Apple monopolizou ilegalmente o mercado de smartphones nos EUA. A agência também quer que a ordem solicitada bloqueie a Apple de continuar suas práticas supostamente anticompetitivas.

O DOJ disse que uma ordem judicial deve, no mínimo, impedir a Apple de "usar seu controle da distribuição de aplicativos para minar tecnologias multiplataforma, como super aplicativos e aplicativos de streaming em nuvem", impedir a Apple "de usar APIs privadas para minar tecnologias multiplataforma como mensagens, smartwatches e carteiras digitais" e impedir a Apple "de usar os termos e condições de seus contratos com desenvolvedores, fabricantes de acessórios, consumidores ou outros para obter, manter, estender ou consolidar um monopólio."

O DOJ definiu "super aplicativos" como aqueles que fornecem "funcionalidade ampla em um único aplicativo". Esses aplicativos que a Apple supostamente está minando "podem melhorar a competição de smartphones ao fornecer uma experiência de usuário consistente que pode ser transferida entre dispositivos", disse o DOJ.

Em uma resposta fornecida à Ars, a Apple disse que o "processo ameaça quem somos e os princípios que distinguem os produtos da Apple em mercados ferozmente competitivos. Se bem-sucedido, ele prejudicaria nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple - onde hardware, software e serviços se intersectam. Também estabeleceria um precedente perigoso, dando poder ao governo para intervir pesadamente no design da tecnologia das pessoas. Acreditamos que este processo está errado quanto aos fatos e à lei, e defenderemos vigorosamente contra ele."

Mais detalhes sobre o processo estão disponíveis neste artigo.